O CBD é legal em Portugal?

Pergunta-se se o CBD é legal em Portugal? Se assim for, chegou ao sítio certo. Neste artigo, vamos analisar a legalidade do CBD em Portugal, começando pelos aspetos básicos antes de abordar questões legais mais complexas relacionadas com o CBD. Esperamos que goste!

O que é o CBD?

Cannabis Sativa, a planta do cânhamo, tem sido considerada um dos remédios mais destacados nos tratamentos medicinais ao longo dos séculos.

Porquê? Em grande parte devido ao seu principal ingrediente ativo, o CBD. Também conhecido como canabidiol, o potencial terapêutico do CBD fez com que voltasse a ganhar destaque nos últimos anos.

O canabidiol é um dos 140 canabinóides encontrados no cânhamo. É o principal ingrediente necessário para a produção de óleos de CBD, comestíveis e vapes, todos eles produtos à base de cânhamo.

O CBD é um remédio natural muito popular para aliviar uma variedade de problemas de saúde, embora a evidência mais sólida disponível se concentre na área da epilepsia e de outros problemas relacionados com os neurotransmissores.

O CBD também pode ser benéfico para quem sofre de dores crónicas, dores nervosas, dores nas costas, doenças reumáticas, problemas de humor e distúrbios do sono. Doses elevadas de CBD parecem ter um efeito profundamente estimulante; a investigação tem associado essas doses a níveis mais baixos de ansiedade, dependência e insónia.

Para uma análise mais detalhada dos benefícios do CBD, consulte os seguintes artigos:

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O CBD como novo alimento (Novel Food)

O CBD foi declarado como novo alimento (Novel Food) em janeiro de 2019 na União Europeia e foi adicionado ao Catálogo de Novos Alimentos. Embora o Catálogo de Novos Alimentos não torne automaticamente legais todos os produtos que nele constam, permite às autoridades tomar decisões sobre a segurança e a legalidade desses produtos, com base na sua segurança para consumo.

O que é um novo alimento (Novel Food)?

Os novos alimentos são definidos como aqueles que não eram consumidos de forma significativa na União Europeia antes de 15 de maio de 1997, data em que entrou em vigor a primeira legislação relativa aos novos alimentos. Os “novos alimentos” podem ser alimentos inovadores recentemente desenvolvidos, alimentos produzidos através de novas tecnologias e processos de produção, bem como alimentos que são ou foram tradicionalmente consumidos fora da UE.

O princípio subjacente aos novos alimentos é o de que devem ser seguros para consumo, estar devidamente rotulados de forma a não induzir os consumidores em erro no momento da compra, e, caso um novo alimento se destine a substituir um alimento pré-existente, deve fornecer o mesmo valor nutricional que o alimento substituído, para que os consumidores não fiquem em desvantagem.

Quando e porquê, o CBD não é legal

Com o aumento da popularidade do CBD nos últimos anos, surgem questões sobre a legalidade do produto, que pode variar de país para país. Atualmente, o CBD não é legal para menores de 18 anos, embora os pais possam adquiri-lo para os seus filhos. Também não é legal se contiver níveis detetáveis de THC.

Os produtos de CBD só podem conter níveis de THC inferiores a 0,2%. Se algum produto contiver níveis de THC superiores ao permitido por lei, é considerado marijuana.

O CBD é legal na Europa?

A Europa possui o segundo maior mercado de CBD do mundo e quase todos os países europeus legalizaram o CBD, desde que os níveis de THC não ultrapassem os 0,2%, embora a legislação em torno do CBD esteja a tornar-se cada vez mais restritiva.

O CBD é legal em Portugal?

A venda de CBD em Portugal é legal, seguindo, nesse caso, a legislação europeia e as normas da EFSA. Se os produtos de CBD contiverem menos de 0,2% de THC, registam-se como CBD no Ministério da Saúde. Se contiverem mais de 0,2% de THC, classificam-se como canábis.

A Organização Mundial da Saúde reconsiderou a inclusão da marijuana na lista em que figurava juntamente com drogas. A OMS indica que o CBD com 2% ou menos de THC não deveria estar sujeito a controlo.Em dezembro de 2020, o Tribunal Superior de Justiça da União Europeia proferiu uma sentença que criou uma jurisprudência muito favorável à comercialização de produtos de CBD, determinando que “um Estado-membro não pode proibir a comercialização de canabidiol (CBD) legalmente produzido noutro Estado-membro se for extraído da planta Cannabis sativa na sua totalidade e não apenas das suas fibras e sementes”.

Posso vender CBD pela Internet?
Se o produto estiver comercializado num país da União Europeia, desde que a percentagem de THC seja inferior a 0,2%, o produto pode ser vendido em Portugal. Isto baseia-se nas disposições relativas à livre circulação de mercadorias no interior da União, dado que o CBD não pode ser considerado um estupefaciente.

O CBD é legal em Espanha?

Em Espanha não existe uma lei específica que regule a produção ou o consumo de CBD, pelo que a substância está sujeita à interpretação de convenções internacionais e da jurisprudência.

Em Espanha, toma-se como primeiro referente a Convenção Única de 1961 sobre Estupefacientes, onde o CBD não está especificamente controlado, ao contrário do THC, mas os extratos, tinturas ou resinas de cannabis estão.

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O CBD é legal na Alemanha?

A Alemanha foi um dos primeiros países da União Europeia a legalizar o cannabis. Em 2017, o governo alterou a sua legislação sobre estupefacientes e excluiu o cânhamo e o CBD da definição de substâncias perigosas.

Desde então, o governo autoriza a venda e o consumo de cannabis e dos seus derivados, como o óleo de CBD. Assim, os produtos de CBD são legais na Alemanha de acordo com a alínea b do ponto relativo ao cannabis do Anexo I da Secção 1 (1) da BtMG, desde que provenham de culturas em países da União Europeia com sementes certificadas (cânhamo industrial) ou que o seu teor de THC não ultrapasse os 0,2%.

Atualmente, a canábis é legal. Este plano foi estabelecido pelos partidos SPD, Verdes e FDP no seu acordo de coligação. Para saber mais, leia aqui Legalização da Canábis Medicinal na Alemanha.

O CBD é legal em França?

Após uma decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia, os produtos com CBD são legais em França. No entanto, não devem conter mais de 0,2% de THC.

O CBD é legal em Itália?

A Lei 242/2016 estabelece que apenas pode ser cultivado legalmente cannabis “despotenciado”, ou seja, com um teor de THC inferior a 0,2%. A lei indica igualmente uma série de utilizações permitidas. Uma vez eliminado o THC, o principal componente do cânhamo leve é, portanto, o CBD, que não é tecnicamente uma substância proibida.

O CBD é legal nos Estado Unidos?

O CBD é legal nos 50 estados dos Estados Unidos; no entanto, a legislação relativa ao CBD varia de estado para estado, uma vez que a marijuana é legalizada em alguns deles e são permitidos diferentes níveis de THC nos produtos de CBD (entre 0,5% e 0,2%).

O CBD é legal na Dinamarca?

Desde 1 de julho de 2018, os produtos de cannabis com um teor de THC igual ou inferior a 0,2% deixaram de ser considerados estupefacientes na Dinamarca. No entanto, continuam a aplicar-se as regras relativas a medicamentos e alimentos, incluindo os suplementos alimentares.

Os produtos de cannabis vendidos em lojas físicas ou online podem ser legais ou não, dependendo do conteúdo do produto, do uso previsto, do país de origem, das condições de produção, entre outros fatores. Uma vez que o CBD destinado ao consumo é considerado um suplemento alimentar na União Europeia, todos os produtos devem cumprir a legislação aplicável aos alimentos e suplementos alimentares. Se o produto de cannabis for classificado como medicamento, deverá cumprir a Lei dos Medicamentos ou a Lei relativa ao Regime Experimental com Cannabis Medicinal.

O CBD é legal na Suécia?

Na Suécia, qualquer produto de CBD que contenha menos de 0,2% de THC é legal para ser adquirido numa loja internacional. No entanto, não é legal vender produtos offline na Suécia, nem vendê-los a partir de um armazém situado em território sueco.

O CBD é legal na Grécia?

A produção de CBD na Grécia está a crescer, após uma recente alteração à legislação nacional sobre drogas. O óleo de CBD é agora legal, desde que seja extraído do cânhamo e contenha menos de 0,2% de THC. O óleo de CBD com um teor de THC superior só pode ser obtido legalmente mediante receita médica (sendo classificado como cannabis medicinal).

O consumo recreativo de cannabis com mais de 0,2% de THC continua a não ser legal e é considerado abuso de substâncias. No entanto, o cultivo de cannabis é permitido para determinados fins.

O CBD é legal na Rússia?

Embora o cultivo de cânhamo para fins comerciais seja legal na Rússia (desde 2020), o CBD encontra-se numa zona cinzenta do ponto de vista legal. Enquanto a extração de CBD a partir do cânhamo continua a ser ilegal, a posse de cannabis é considerada apenas uma infração menor quando se trata de pequenas quantidades.

A legislação russa não menciona especificamente o CBD, pelo que a sua posse pode ser tratada como posse de cannabis. Além disso, o CBD que seja promovido como tratamento para diversas doenças pode ser classificado como cannabis medicinal, o que também é ilegal na Rússia.

O CBD é legal na Polónia?

A Polónia não possui uma regulamentação específica sobre o CBD. A legislação aplicável apenas reconhece a diferença entre cannabis (não fibroso) e cânhamo fibroso, com base no teor de THC. O CBD não é uma substância controlada, desde que seja derivado de cannabis que não contenha mais de 0,2% de THC.

O CBD é legal na Hungria?

De acordo com a regulamentação geral da União Europeia, os produtos de CBD com um teor de THC não superior a 0,2% são legais na Hungria, pelo que o seu consumo não viola a lei. A Hungria segue a normativa da UE, permitindo assim a comercialização e o consumo legal de produtos de CBD.

O CBD é legal na Suíça?

Na Suíça, os produtos de cannabis que contêm menos de 1% de THC podem ser distribuídos e consumidos legalmente. É o único país com um limite de 1% de THC.O consumo recreativo de cannabis também poderá ser legalizado no futuro. Uma alteração à Lei de Estupefacientes, em vigor desde 15 de maio de 2021, permitiu a realização de ensaios-piloto de dispensação controlada de cannabis para “fins recreativos”. Estes ensaios têm como objetivo fornecer uma base científica para uma futura regulamentação legal.

O CBD é legal na Croácia?

Os produtos de CBD são legais na Croácia, tal como na maioria dos países europeus. Para que um produto de CBD seja legal para venda e consumo, o seu teor de THC deve ser inferior a 0,2%.

O CBD é legal na Holanda?

Sim, o CBD é legal na Holanda, mas com algumas condições:

- Os produtos de CBD não podem conter mais de 0,05% de THC, o limite legal no país para produtos não medicinais.
- O CBD é comercializado principalmente como suplemento alimentar ou cosmético, e não pode ser vendido como medicamento a menos que tenha aprovação específica.
- Produtos com THC acima do limite são considerados drogas ilícitas e a sua venda ou posse é ilegal.

O CBD é legal na Lituânia?

De acordo com a regulamentação geral da União Europeia, os produtos de CBD com um teor de THC inferior a 0,2% são legais para venda e consumo na Lituânia.

O CBD é legal na Turquia?

O consumo de CBD encontra-se numa zona cinzenta legal na Turquia. A 25 de janeiro de 2016, a Turquia começou a processar pedidos de licença para produzir, importar, exportar, distribuir e possuir cannabis (Cannabis sativa). Na Turquia, não existem regulamentos que mencionem especificamente os produtos de CBD. Embora existam regras relativas a estupefacientes, o CBD não está classificado como droga.

O processo de solicitação de licença para fabricar, importar ou exportar cânhamo varia consoante a localização das instalações do requerente. As cidades onde é permitido produzir cannabis — mediante autorização e emissão de licença no Diário Oficial, incluem: Amasya, Antalya, Çorum, Rize, Sinop, Samsun, Tokat, Ordu, Burdur, Kayseri, Kastamonu, İzmir, Uşak, Bartın, Yozgat, Zonguldak, Kütahya, Malatya e Karabük.

Para importar legalmente produtos de CBD para a Turquia, é necessária uma licença da FDA local. No entanto, a Naturecan não importa os seus produtos, mas entrega-os diretamente aos clientes através das plataformas de comércio eletrónico.

O CBD é legal em Taiwan?

O CBD (canabidiol) não é um medicamento restrito em Taiwan, sendo considerado um medicamento geral que pode ser comprado legalmente para uso pessoal. A Administração de Alimentos e Medicamentos anunciou oficialmente a 7 de maio de 2020 que o CBD não é considerado um medicamento restrito.

Atualmente, os medicamentos que contêm CBD não estão geralmente aprovados para venda em Taiwan. Pessoas avaliadas por médicos e a quem tenha sido concedida receita podem solicitar uma licença de importação de produtos farmacêuticos de CBD para uso pessoal, de acordo com a FDA local.

Recomenda-se solicitar a licença de importação de CBD para uso pessoal no site da Administração de Alimentos e Medicamentos de Taiwan antes de comprar produtos relacionados com CBD no nosso site; caso não seja solicitada antecipadamente, é possível comprar o produto primeiro e depois submeter um pedido suplementar caso haja uma inspeção aleatória pela Alfândega de Taiwan.

O CBD não pode ser armazenado nem vendido em lojas físicas em Taiwan. As pessoas só podem comprá-lo no estrangeiro para uso próprio.

O teor de THC dos produtos de CBD deve ser legalmente inferior a 10 ppm (0,001%). Se o THC for superior a 10 ppm, o produto é considerado um medicamento restrito e não é legal para uso pessoal em Taiwan.

O CBD é legal no Japão?

No Japão, os produtos que contêm CBD extraído e produzido exclusivamente a partir de caules e sementes maduras da planta de cannabis não são classificados como cannabis ao abrigo da Lei de Controlo do Cannabis, e podem portanto ser consumidos legalmente, desde que não contenham qualquer teor de THC.

Por outro lado, os produtos de CBD provenientes de outras partes da planta de cannabis (por exemplo, folhas, flores, ramos ou raízes) são classificados como cannabis e, portanto, são ilegais.

O CBD é legal na China?

Não, não é legal usar, comprar ou vender produtos de CBD na China continental. Isto aplica-se tanto ao uso medicinal como ao recreativo. Como estes produtos são estritamente ilegais, a proibição estende-se também a todas as compras online.

O CBD é legal em Hong Kong?

Sim, mas os produtos de CBD não podem conter THC em qualquer concentração. O CBD é legal em Hong Kong, uma vez que não está proibido pela Dangerous Drugs Ordinance (DDO). Por outro lado, a cannabis, a resina de cannabis e alguns outros canabinóides, nomeadamente o THC e o canabinol (CBN), estão classificados como drogas perigosas controladas pela DDO.

Os produtos que contêm THC ou outras drogas perigosas, em qualquer concentração, estão sujeitos à regulamentação da DDO.

O CBD é legal na Indonésia?

Não. De acordo com a Lei indonésia nº 35 de 2009 sobre estupefacientes, a cannabis e os seus derivados estão classificados como estupefacientes de classe 1 (muito perigosos). A Naturecan Indonésia não vende nenhum produto que contenha cannabis ou os seus derivados, incluindo o CBD.

O CBD é legal na Malásia?

Não. Na Malásia, a cannabis e os extratos de cannabis estão classificados como drogas perigosas ao abrigo da Lei de Drogas Perigosas de 1952. De acordo com o Regulamento de Controlo de Medicamentos e Cosméticos de 1984, qualquer produto à base de cannabis destinado a ser utilizado no tratamento médico humano deve ser registado antes de poder ser fabricado, vendido, fornecido, importado, possuído ou administrado na Malásia.

A Naturecan Malásia não vende nenhum produto que contenha CBD.

O CBD é legal nas Filipinas?

Nas Filipinas, o CBD só é legal para pacientes que possuam uma autorização especial da FDA. A partir de dezembro de 2019, pacientes com doenças terminais podem solicitar uma autorização especial da FDA para uso compassivo de óleo de CBD.

A Drug Enforcement Board (DDB) continua a avaliar o uso de medicamentos à base de canabidiol com teor de THC não superior a 0,1%, mas ainda está pendente de aprovação.

A Naturecan Filipinas não vende nenhum produto que contenha CBD.

O CBD é legal em Singapura?

Não. Em Singapura, a cannabis e os seus derivados estão classificados como drogas controladas de classe “A” no primeiro anexo da Misuse of Drugs Act (MDA). A importação, posse, venda e consumo de drogas controladas ou de produtos que contenham drogas controladas, mesmo em quantidades mínimas, constitui um crime ao abrigo da MDA.

O CBD é legal na Tailândia?

Após as recentes alterações legais, o CBD é legal para compra e consumo na Tailândia, desde que os produtos contenham menos de 0,2% de THC.

É necessária uma licença da FDA para a importação legal de produtos de CBD na Tailândia. No entanto, a Naturecan não importa os produtos, mas entrega-os diretamente aos clientes a partir de sites de comércio eletrónico.

O CBD é legal no Vietnam?

O uso do CBD encontra-se numa zona cinzenta legal no Vietname. Não existem normas que mencionem especificamente os produtos de CBD. Embora existam regulamentos relativos a estupefacientes, o CBD não está classificado como droga.

No entanto, a Lei de Prevenção e Controlo de Drogas, cláusula 6, artigo 2, inclui a cannabis entre as plantas ilegais que contêm narcóticos.

O CBD é legal no Canadá?

Sim, o CBD é legal no Canadá, independentemente do teor de THC do produto. No entanto, o Canadá possui uma regulamentação muito rigorosa sobre quem pode vender produtos de cannabis. Apenas processadores e retalhistas licenciados podem extrair, produzir e vender CBD.

O CBD é legal na Austrália?

Atualmente, a única forma legal de obter CBD na Austrália é através de uma receita médica.

O CBD é legal na Nova Zelândia?

Tal como na Austrália, o CBD só pode ser obtido na Nova Zelândia se houver uma receita de um médico local registado

O CBD é seguro?

Sim, é extremamente seguro. Até mesmo a geralmente cautelosa OMS (Organização Mundial da Saúde) confirma que o CBD possui um perfil de segurança excepcionalmente bom. Atualmente, o único medicamento à base de CBD aprovado pela FDA é o Epidiolex, que está aprovado para tratar dois tipos de epilepsia.

O CBD é o mesmo que a cannabis medicinal?

Não. O termo canábis medicinal refere-se geralmente a produtos de prescrição que contêm alguma quantidade de THC. Muitos produtos de cannabis contêm uma determinada proporção de CBD:THC; proporções como 1:1, 2:1 e 5:1 são bastante comuns. Acredita-se que diferentes proporções oferecem diferentes benefícios para a saúde.

Por outro lado, os produtos de CBD produzidos em Portugal devem conter menos de 0,2% de THC.

É possível conduzir depois de tomar CBD?

Sim. O CBD não é intoxicante, pelo que podes conduzir normalmente depois de o tomar.

O CBD não contém THC, que é o responsável pelo efeito de “high”, e não provoca qualquer comprometimento visual nem afeta as tuas capacidades motoras, sendo portanto perfeitamente seguro e legal conduzir depois de o consumir.

Pode-se viajar com CBD?

Sim, é seguro viajar com CBD. Como o CBD é legal em Portugal (e toda a UE), podes levá-lo em voos nacionais e intra-comunitários. No entanto, se o transportares na forma de óleo, pode não ser permitido na bagagem de mão.

Se viajares para o estrangeiro, é recomendável verificar as leis sobre CBD nesse país e agir em conformidade.

É possível conduzir depois de tomar CBD?

O CBD fará com que não passe num teste de drogas?

Normalmente, não. Os testes de drogas identificam o tetrahidrocanabinol (THC) ou os seus metabolitos, e não o CBD. Os testes de drogas focam-se principalmente em álcool, anfetaminas, cocaína, cannabis, entre outros.Estes testes não detetam o CBD. No entanto, se o produto de CBD que consomes contiver quantidades mínimas de THC, teoricamente pode aparecer nos resultados e fazer com que não passe o teste de drogas. Alguns testes de deteção rápida também podem confundir o CBD com o THC, pois as moléculas são semelhantes.

Os produtos de CBD derivados do cânhamo contêm níveis baixos de THC que, se forem legais no seu país, não deveriam ser um problema e não vão fazê-lo falhar um controlo de drogas.

O CBD por si só não é ilegal, pelo que não deveria causar falhanço num teste de drogas no trabalho ou na condução. É, naturalmente, muito importante escolher uma marca testada, que comprove ter níveis não detetáveis de THC e que cumpra o processo de Licença de Novos Alimentos. A Naturecan CBD cumpre estes requisitos.

Conclusão

A conclusão de tudo isto é que o CBD é perfeitamente seguro e saudável para a maioria de vocês. O óleo de CBD é legal em Portugal, provém de uma planta que demonstrou ser benéfica em tratamentos médicos e é seguro de usar devido ao seu baixo teor de THC.

O THC é o componente que pode ser prejudicial, embora a sua baixa concentração nos produtos de CBD torne o seu uso seguro para todos (exceto para menores de 18 anos). Portanto, se tens mais de 18 anos e queres comprar óleo de CBD para ti, na Naturecan encontrarás produtos de CBD totalmente legais e em conformidade.